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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:52

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 11:30

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 15:50

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2025 - 13:43

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:59

Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 10:01

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 09:27

Adoção ou guarda biológica: quando o afeto deve prevalecer sobre o sangue

Decisões do STJ reforçam o princípio do melhor interesse da criança em disputas de guarda e adoção
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 12:21

Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte

Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Julho de 2025 - 09:34

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:38

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2025 - 10:50

Fenaprevi: oito em cada dez brasileiros se preocupa com futuro, mas a maioria tem dificuldades no planejamento financeiro

De acordo com pesquisa promovida pela Federação junto ao DataFolha, dificuldades para economizar e gerar renda suficiente para poupar são alguns dos desafios
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 14:08

Grávida Chamada de 'Preta Burra' Recebe Indenização de R$ 60 Mil por Assédio Moral e Racismo

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:22

Advogada tributarista comenta solução de consulta que trata sobre os créditos de reposição florestal como ativos intangíveis

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2024 - 10:31

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2024 - 10:17

Senado pode votar implantação de hortas comunitárias em terrenos da União

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 08:36

Especialista pontua sobre regras nas eleições municipais

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:27

Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista

Pesquisa divulgada recentemente pela Anbima revelou que participação de brasileiros em plataformas de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Março de 2024 - 14:56

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:55

Mudanças na Lei de Falências geram incerteza e insegurança jurídica

Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos
Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 09:49

Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude

O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 10599

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

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Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

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De acordo com pesquisa promovida pela Federação junto ao DataFolha, dificuldades para economizar e gerar renda suficiente para poupar são alguns dos desafios

Mulher grávida chamada de "preta burra" por gerente da loja é indenizada em R$ 60 mil por racismo e assédio moral. Decisão reforça combate à discriminação no trabalho

Receita Federal entende que créditos de reposição florestal (CRFs) devem ser tributados pelo IRPJ

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o diálogo entre a sociedade civil e o governo federal na formulação de políticas públicas

Também poderá estar na pauta o projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), título a ser emitido por bancos de desenvolvimento como o BNDES

Candidatos precisam andar na linha e eleitores devem estar atentos e saber como denunciar irregularidades

Pesquisa divulgada recentemente pela Anbima revelou que participação de brasileiros em plataformas de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores

Por Lucas Anjos

Para Diego Capistrano, sócio do Veirano Advogados, projeto avança sem amplo debate e provoca questionamentos

O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público

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